Processo 474740/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/06/2016 10:45
Autuado em 16/06/2016 10:45
Processo Rescindendo 474740/16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3145/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3145/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2017 Acórdão   3145/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO
Gestor atual MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA
Gestor das Contas MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS
Ex-Gestor MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2019 19:23 539894/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/10/2023 16:39 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 1176/23 - STP (539894/19)
26/10/2023 16:39 - Cópia - Acórdão 2863/23 - STP (539894/19)
25/11/2016 15:19 AR do Ofício OCN - 6444/2016 - DP
18/11/2016 16:46 do Protocolo 929519/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/08/2017 Instrução de Cobrança   1232/ 2017   
COEX  23/08/2017 Instrução de Cobrança   1233/ 2017   
COEX  23/08/2017 Instrução de Cobrança   1234/ 2017   
DP  24/10/2016 Ofício de Contraditório   6444/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3145/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 2734/2016
22/06/2016 1384 Termo de Distribuição de Processo nº 6646/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2019 19:33 DP  
09/04/2019 10:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 349/2019 -
08/04/2019 18:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 372/2019 -
22/08/2017 08:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 342/2019 -
22/08/2017 08:55 CMEX Instrução nº 504/2019 -
22/08/2017 08:55 CMEX Instrução nº 505/2019 -
22/08/2017 08:55 CMEX Instrução nº 506/2019 -
13/07/2017 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1729/2017 -
21/06/2017 09:47 GCFAMG  
07/06/2017 07:13 SMPjTC Parecer nº 5091/2017 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade das contas. Multa.
22/11/2016 13:02 COFIM Instrução nº 1671/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/09/2016 10:58 DP Informação nº 17542/2016 -
20/09/2016 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 6444/2016 -
17/06/2016 11:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2734/2016 -
17/06/2016 11:47 COFIM Instrução nº 4598/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/06/2016 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6646/2016 -

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